UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - Departamento de Arquitetura e Urbanismo

Disciplina ARQ 5605 - URBANISMO E PAISAGISMO III

Planejamento Urbano e Paisagem
Prof. Nelson Popini Vaz

Organização da Paisagem Urbana

A paisagem urbana resulta da aglomeração espontânea ou projetada das populações no território.
A organização espacial é baseada nas atividades permanentes e cotidianas da população.
A paisagem urbana distingue-se da paisagem rural (formada pelas áreas agrícolas, pastoris, pesqueiras, florestais ou de preservação): densidade de ocupação e tipos de atividades praticadas (terra produtiva x terrenos urbanos).
Os sistemas de atividades da população orientam a organização espacial na forma de estruturas urbanas que atribuem funções e significados aos lugares.
A forma da aglomeração obedece também ao modo de parcelamento do solo, garantido pelo instituto da propriedade privada, que distingue as áreas de domínio público das áreas particulares, através de títulos de propriedade ou de posse.
Regime jurídico regido por normas do direito civil, regulamentadas por legislação urbana - leis e códigos (que exprimem o modelo urbano considerado de interesse comum).
A posição, a forma e as dimensões são as categorias básicas o parcelamento (lotes ou glebas) para efeito de planejamento físico-territorial.
As parcelas e as edificações constituem bens imóveis urbanos.
A infra-estrutura de sustentação dos imóveis, a acessibilidade e as funções predominantes da área determinam os valores monetários dos imóveis, permitindo seu comércio conforme regras e tendências do mercado imobiliário.
O valor econômico (de troca) influi diretamente no processo de produção das edificações, na sua forma, função e densidade de ocupação territorial.
A paisagem urbana é constituída portanto pelo conjunto dos espaços públicos e privados, edificados ou deixados livres, povoados em seu uso quotidiano, sustentados pelos sistemas naturais e pela infra-estrutura.
Ela é dinâmica, modificando-se no tempo, conforme os regimes que regem a sua contínua reprodução.
Condicionantes ambientais limitam os processos de ocupação e sustentação das atividades e condicionam a evolução dos processos que regem a reprodução da vida urbana.

Processos espaciais
As condições do sítio e os regimes dos ecossistemas naturais estabelecem a base da ocupação territorial, influindo na escolha do sítio urbano e sua manutenção: clima, disponibilidade de água potável, de fontes de energia e de abastecimento de alimentos e matéria prima.
A ocupação territorial ocorre mediante processos de produção de edificações e de áreas livres, através da intervenção de instituições públicas e agentes da construção civil.
O crescimento da ocupação ocorre por extensão (grandes instalações industriais e comerciais, loteamentos formais ou espontâneos, favelas, conjuntos habitacionais, distritos industriais) e por adensamento (desmembramentos e solo criado).
O processo de ocupação do território é evolutivo contínuo, mas sujeito à periodização histórica (períodos de expansão e de estagnação).
A forma da ocupação resultante desse processo é: areolar, linear, tentacular ou em rede.
Elementos da estrutura urbana:

1. especialização funcional integrada das áreas ocupadas – zonas de predominância;
2. redes de infra-estrutura (circulação, saneamento, telecomunicação);
3. áreas portadoras de centralidade (acessibilidade, diversidade e intensidade dos usos de solo);
4. hierarquia de centros baseada no setor terciário (comércio e serviços).

1. Segregação econômica e funcional.
2. Integração regional. Mobilidade no território.
3. Incremento do turismo.  
4. Valorização das culturas e iniciativas locais.

Objetivos das intervenções no espaço público urbano
Adequação da paisagem à dinâmica dos sistemas de atividades.
Controle público das tendências globais e locais.
Evolução das técnicas de provimento de infra-estruturas e serviços.

Agentes da intervenção na paisagem urbana
Setor público:

1. instituições de planejamento e de execução de obras públicas;
2. de produção e fiscalização das leis e códigos que regem a intervenção do setor privado - as instituições jurídicas;
3. órgãos de manutenção e prestação de serviços públicos.

Setor privado :

1. empresas imobiliárias;
2. instituições financeiras;
3. agentes da construção civil.

Setores intermediários :

1. empresas públicas;
2. empresas de economia mista,
3. empresas concessionárias de serviços públicos.

Regimes de parceria entre os setores público e privado. Concessões, comodato. Desapropriação.

Mecanismos e procedimentos de intervenção estatal no espaço urbano-regional

- Planejamento urbano e regional. Planos, programas e projetos globais e setoriais.
- Operações especiais (renovação urbana, cidades novas).
- Regulamentação de leis e códigos. Atuação do legislativo municipal e estadual.
- Fiscalização das operações do setor privado. Incentivos e infrações.
- Obras públicas.Instalações, expansão e melhoria da infra-estrutura urbano-regional.
- Produção e manutenção de equipamentos de uso coletivo.
- Operação das estruturas e sistemas.
- Gestão do espaço público urbano.

Procedimentos do setor de planejamento urbano

1. Observação e registro sistemático das atividades no espaço (práticas cotidianas): dados estatísticos, cartografia temática.
2. Inventário das tendências e aspirações dos usuários. Enquetes e entrevistas.  
3. Formulação de proposições espaciais nas diversas escalas do planejamento.
4. Consulta pública e debate.
5. Mecanismos de decisão e legitimação. Instituições representativas da sociedade civil.

A paisagem na escala regional

- A reestruturação das cidades no período pós-industrial e o ganho de escala das atividades urbanas e rurais: a periferização, a integração regional, a reestruturação da rede urbana, a redução das diferenças entre o modo de vida urbano e rural.
- Conurbação e aglomerados urbanos. O conceito de região metropolitana. Bacias hidrográficas e ocupação territorial.
- Infra-estruturas regionais.

Bibliografia específica
CORREA Roberto Lobato, O Espaço Urbano, São Paulo, Ática (col. “Princípios” no. 174), 1995.
Capítulo 2 – “O que é o espaço urbano ?”
Capítulo 4 – “Processos e formas espaciais”
CORREA Roberto Lobato, Região e Organização Espacial, Ática (col. “Princípios” no. 53), 1998.
SANTOS Milton, Metamorfoses do Espaço Habitado, São Paulo, Hucitec, 1988.